Guarapari debate ações para regularização de propriedades rurais

Por Redação

A Prefeitura de Guarapari, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAG), realizou, no dia 20 de agosto, uma reunião para discutir estratégias e ações voltadas à regularização fundiária de propriedades rurais do município. O encontro aconteceu no auditório do Corpo de Bombeiros, em Guarapari, e reuniu representantes de diferentes instituições ligadas ao desenvolvimento rural e à regularização de terras.

Participaram da reunião o secretário municipal de Agricultura, Gabriel Mattar, além de representantes da SEMAG, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF), Procuradoria-Geral do Município (PGM), Superintendência Federal de

Desenvolvimento Agrário no Espírito Santo (SFDA-ES/MDA), Gerência de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Estado da Agricultura (GDA/SEAG) e Ministério Público do Espírito Santo (MPES).

Durante o encontro, foram discutidos os principais problemas causados pela falta de regularização fundiária das propriedades rurais, além dos entraves enfrentados pelos produtores e pelas instituições responsáveis pelos processos. A reunião também teve como objetivo nivelar as informações sobre a situação, compreender as competências e responsabilidades de cada órgão e estabelecer uma atuação conjunta para buscar soluções.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Gabriel Mattar, a união entre as instituições é fundamental para avançar na regularização das propriedades e fortalecer o desenvolvimento rural do município.

“A regularização fundiária é uma demanda importante para o desenvolvimento da nossa área rural. Quando uma propriedade está regularizada, o produtor passa a ter mais segurança jurídica e melhores condições para acessar políticas públicas, investimentos e oportunidades de desenvolvimento. Por isso, precisamos unir as instituições e construir um caminho conjunto, com ações práticas e que atendam às necessidades de quem vive e produz no campo”, destacou Gabriel.

Como encaminhamento, foi definida a criação de um Grupo de Trabalho, formado por representantes das instituições participantes, para acompanhar as demandas, organizar as informações e buscar soluções de forma integrada.

Também foi discutida a escolha de uma comunidade rural, para receber um projeto-piloto de regularização fundiária. A proposta é estabelecer níveis de prioridade e iniciar o trabalho em uma localidade que permita desenvolver uma metodologia que possa, posteriormente, ser ampliada para outras regiões rurais de Guarapari.

Ao final, foram definidos os encaminhamentos relacionados à governança e à continuidade das ações, com a participação de Arivald Ribeiro, da SEMAG; Moisés Marré, do INCAPER; e Ringo Batista, do IDAF.

A iniciativa busca fortalecer a articulação entre o município e as instituições envolvidas, contribuindo para a segurança jurídica dos produtores rurais e para o desenvolvimento sustentável das comunidades do interior de Guarapari.